09/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
04/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de laudo
03/06/2025 06:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 17:13

Recebidos os autos
22/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:13

Outras decisões
02/04/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 12:35

Juntada de Petição de laudo
03/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:34

Recebidos os autos
23/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:34

Deferido o pedido de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES - CPF: *44.***.*28-59 (PERITO).
15/01/2025 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:35

Recebidos os autos
26/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Outras decisões
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700397-94.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSMARO MENDES DE SOUZA ROSA REQUERIDO: AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA DECISÃO Cuida-se de impugnação aos honorários periciais, arbitrados pela perita em R$ 5.880,00, conforme ID n. 204622570.

A parte ré insurge-se contra o valor pretendido e pede a redução para R$ 370,00, conforme petição de ID n. 207203428.

Decido.

O valor cobrado pelo ilustre perito é totalmente condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade.

Além disso, o Sr.

Perito(a) que indicou expressamente os valores que compõem o preço da perícia, mostrando-se este razoável e de acordo com a estimativa de mercado para a espécie.

Não merece acolhida a alegação de que se trata de causa de reduzida complexidade, bem assim é irrelevante que o valor da proposta possa superar o valor da indenização ou o valor da causa, na medida que a solução da controvérsia depende invariavelmente da prova requerida pelas partes.

Anoto, ainda, que a perita nomeada nestes autos possui longa experiência profissional, bem como já atua a bastante tempo junto a este juízo, sempre desempenhando papel célere e preciso na solução das perícias realizadas, sem contar na excepcional forma como se relaciona com as partes, reconhecida, ainda, pela excelência na confecção de seus laudos.

Além disso, o valor proposto pela perita está na média de valor de honorários periciais envolvendo perícias semelhantes praticadas neste Juízo.

Sendo assim, rejeito a impugnação apresentada e homologo a proposta de honorários formulada em ID n. 207203428, e fixo os honorários periciais em R$ 5.880,00.

Venha o depósito da quantia ora fixada, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da prova pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/09/2024 11:19

Recebidos os autos
05/09/2024 11:19

Indeferido o pedido de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-79 (REQUERIDO)
22/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 17:26

Recebidos os autos
24/06/2024 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:45

Recebidos os autos
15/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:43

Recebidos os autos
16/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:43

Outras decisões
16/01/2024 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a OSMARO MENDES DE SOUZA ROSA - CPF: *85.***.*44-87 (REQUERENTE).
12/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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