08/09/2025 14:19

Recebidos os autos
08/09/2025 14:19

Indeferido o pedido de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-75 (AUTOR)
04/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:27

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/12/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
06/11/2024 15:29

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:00

Recebidos os autos
28/10/2024 09:00

Recebida a emenda à inicial
16/10/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para: a) juntar aos autos documentos que comprovem a efetiva prestação do serviço, como bilhetes de passagem ou duplicata e aceite, facultando ao autor promover a conversão do feito para a ação cabível (Cobrança, etc.), reformulando os pedidos de acordo com o procedimento comum e observando os requisitos previstos no artigo 319 e seguintes do CPC; b) juntar planilha de cálculos com indicação detalhada da dívida, inclusive quanto aos índices de correção e juros (preferencialmente utilizar o modelo de planilha disponibilizado pelo TJDFT); c) retificar a procuração para nela constar o nome de quem administra a pessoa jurídica autora, bem como juntar documento de identificação do representante legal da parte autora que assinar a procuração.

Advirto ao autor que a emenda deverá ser apresentada mediante NOVA petição inicial, retificando o valor do débito, o pedido e o valor da causa, bem como nova planilha detalhada da dívida.

Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. À Secretaria para excluir o Ministério Público do processo, posto que a lide não exige sua participação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/09/2024 09:21

Recebidos os autos
24/09/2024 09:21

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/09/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0775376-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME REU: AGENCIA PLAY VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o feito a uma das Vara Cíveis de Águas Claras-DF, a pedido da autora (ID 210345310), tendo em vista a distribuição equivocada a este Juízo.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:53:42.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
09/09/2024 17:06

Recebidos os autos
09/09/2024 17:06

Outras decisões
09/09/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:56

Recebidos os autos
29/08/2024 19:56

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0775376-91.2024.8.07.0016 Ação: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME REU: AGENCIA PLAY VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de MONITÓRIA (40) ajuizada por PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em desfavor de AGENCIA PLAY VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juízos Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado, mas sim naquelas de competência das Varas Cíveis.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:45

Recebidos os autos
28/08/2024 08:45

Declarada incompetência
27/08/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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