06/12/2024 07:57

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:57

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 07:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VANDERLINO PEREIRA DA COSTA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:05

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:44

Juntada de intimação de pauta
17/10/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:06

Juntada de pauta de julgamento
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VANDERLINO PEREIRA DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO E CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

ART. 485, IV, CPC.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Apelação interposta contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC). 2.

No caso, foram diligenciados em todos os endereços solicitados pela parte autora/apelante, todavia não se logrou êxito em citar o devedor fiduciário, devido à falta de indicação de endereço atualizado. 3.

Ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, a manutenção da extinção do feito, sem resolução de mérito, é medida que se impõe, nos termos do art. 485, IV do CPC, sendo prescindível a intimação pessoal do autor para dar andamento ao processo. 4.

Recurso de Apelação conhecido e desprovido.
27/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:48

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:17

Juntada de intimação de pauta
02/08/2024 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 16:42

Juntada de pauta de julgamento
11/07/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 19:52

Recebidos os autos
06/05/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/05/2024 15:55

Recebidos os autos
06/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
03/05/2024 18:51

Recebidos os autos
03/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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