05/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 11:58

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:58

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Recebidos os autos
10/02/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770069-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os valores foram transferidos conforme determinação judicial.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar quitação, nos termos do art. 156, VI, do Código Tributário Nacional, nos termos da decisão de id. 218920176, parte final.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
05/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 15:44

Recebidos os autos
27/11/2024 15:44

Outras decisões
12/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:44

Processo Desarquivado
12/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:45

Expedição de Ofício.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:09

Recebidos os autos
10/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 05:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 19:58

Expedição de Mandado.
23/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:05

Recebidos os autos
23/04/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:51

Expedição de Mandado.
21/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:43

Recebidos os autos
20/03/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
05/01/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:49

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:17

Recebidos os autos
07/12/2023 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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