05/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:47

Transitado em Julgado em 13/07/2025
31/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771099-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA XIMENES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238601419 e transferência(s) ID 239053414 e 239053857.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:36

Expedição de Autorização.
18/03/2025 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 21:47

Recebidos os autos
31/01/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 17:25

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JULIANA XIMENES MARQUES em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:25

Recebidos os autos
04/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 22:03

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771099-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA XIMENES MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 207452200.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/08/2024 19:13

Recebidos os autos
27/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:13

Outras decisões
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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