26/09/2024 13:16

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 19/09/2024
26/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:23

Recebidos os autos
26/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELENIR LISBOA BISPO AZEVEDO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SO RETROVISORES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INTIMAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ENDEREÇO EM QUE A REPRESENTANTE LEGAL E CO-DEVEDORA FOI CITADA.

FUNDADO RECEIO DE OCULTAÇÃO.

CABIMENTO DO PEDIDO.

EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO.

INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E DA COOPERAÇÃO.

SENTENÇA TORNADA SEM EFEITO. 1.

Se restou demonstrado nos autos o temor do apelante quanto à possibilidade de ocultação da representante legal da primeira ré, tem-se como perfeitamente plausível tal justificativa para o deferimento do pedido de cumprimento da diligência por meio de oficial de justiça. 2.

A anulação da sentença extintiva é medida que se impõe, em respeito aos princípios da primazia do julgamento de mérito (art. 4º, CPC) e da cooperação (art. 6º, CPC), que visam resguardar às partes adotarem medidas que garantam a solução do processo, a fim de evitar a sua extinção de forma indevida. 3.

Apelação conhecida e provida.
27/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:31

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 15:58

Recebidos os autos
24/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/05/2024 21:06

Recebidos os autos
23/05/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/05/2024 16:55

Recebidos os autos
22/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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