12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de NESTOR CASTRO MADEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:16

Recebidos os autos
02/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 16:02

Recebidos os autos
30/08/2025 16:02

Outras Decisões
12/08/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 16:56

Recebidos os autos
29/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:49

Recebidos os autos
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:37

Recebidos os autos
22/05/2025 13:32

Recebidos os autos
22/05/2025 12:54

Recebidos os autos
22/05/2025 12:50

Recebidos os autos
20/05/2025 13:22

Recebidos os autos
20/05/2025 12:28

Recebidos os autos
20/05/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sandoval Oliveira.
08/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:13

Recebidos os autos
06/05/2025 18:02

Recebidos os autos
06/05/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sandoval Oliveira.
05/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NESTOR CASTRO MADEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:46

Recebidos os autos
31/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0734932-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE DE JESUS ALVES SILVA, JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS, MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES, NESTOR CASTRO MADEIRA REU: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU D E S P A C H O Dê-se vista às partes dos cálculos de ID 68446777.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
18/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:37

Recebidos os autos
17/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/02/2025 15:24

Recebidos os autos
06/02/2025 13:46

Recebidos os autos
06/02/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sandoval Oliveira.
31/01/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:11

Recebidos os autos
31/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Recebidos os autos
28/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/11/2024 17:12

Recebidos os autos
27/11/2024 17:06

Recebidos os autos
27/11/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sandoval Oliveira.
04/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:42

Recebidos os autos
31/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NESTOR CASTRO MADEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0734932-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE DE JESUS ALVES SILVA, JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS, MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES, NESTOR CASTRO MADEIRA REU: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU D E S P A C H O Intime-se o devedor, nos termos do art. 511 do CPC, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília, 30 de agosto de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
02/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:44

Recebidos os autos
30/08/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/08/2024 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0734932-64.2024.8.07.0000 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE DE JESUS ALVES SILVA, JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS, MARIA ANTONIA DE MATOS NUNES, NESTOR CASTRO MADEIRA REU: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Trata-se de Liquidação de Título Executivo judicial iniciada diretamente no Tribunal por CARLOS ALVES DA SILVA, JOSÉ DE JESUS ALVES DA SILVA, JOSÉ PEDRO PEREIRA MESSIAS, MARIA ANTÔNIA NUNES MONTEIRO e NESTRO DE CASTRO MADEIRA, com indicação de distribuição por dependência ao Mandado de Segurança n. 0717629-47.2018.8.07.0000.

O referido mandamus tramitara não na 2ª Câmara Cível, mas sim no c.

Conselho Especial, tendo sido de Relatoria do Eminente Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

A liquidação tem por objeto o reconhecimento do título executivo coletivo genérico, bem como o quantum debeatur a ser pago, referente ao cômputo do terço constitucional de férias sobre o abono de permanência. É o relatório.

Nos termos do artigo 516 do Código de Processo Civil, define-se a competência, de natureza jurídica funcional – e, portanto, absoluta -, ao Tribunal, nas causas de sua competência originária.

Por isso, não se controverte que, considerada a estrutura de cada Corte de Justiça, a liquidação deverá ser processada pelo Órgão Julgador da ação que ensejara o título executivo judicial.

No caso dos autos, o autor indica a prevenção do Mandado de Segurança n. 0717629-47.2018.8.07.0000, cujo trâmite não ocorreu na 2ª Câmara Cível, e sim no Conselho Especial.

Em que pese a expressa indicação de distribuição por dependência na folha de rosto, ainda assim, os autos foram encaminhados equivocadamente a esta Relatoria, e associados à órgão julgador incompetente – 2ª Câmara Cível.

Em contato com a Secretaria da 2ª Câmara Cível, constatou-se a impossibilidade de corrigir-se o equívoco de ofício, em que pese a inequívoca indicação do próprio autor, na folha de rosto, de que seu interesse expresso era de distribuir o processo ao Conselho Especial.

Observe-se que a própria CODIS, por intermédio do NUPOR, já havia certificado que o processo deveria ir ao Conselho Especial, nos termos da certidão de ID. 63140921, mantendo, a despeito da constatação, seu encaminhamento sabidamente equivocado à 2ª Câmara Cível.

Portanto, com especial atenção à necessária distribuição por dependência, bem ainda considerada a competência funcional, de natureza absoluta, redistribua-se o presente processo ao c.

Conselho Especial.

P.

I.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 às 10:20:47.

Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora
27/08/2024 13:23

Recebidos os autos
27/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/08/2024 14:27

Recebidos os autos
22/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
22/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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