13/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HOTEL NACIONAL S/A em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:54

Recebidos os autos
30/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/07/2025 10:03

Juntada de Petição de agravo
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:24

Recebidos os autos
16/06/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 13:40

Recebidos os autos
15/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 17:06

Não conhecidos os embargos de declaração
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 18:31

Recebidos os autos
06/02/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
05/02/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:06

Recebidos os autos
20/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:36

Conhecido o recurso de HOTEL NACIONAL S/A - CNPJ: 72.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 16:48

Recebidos os autos
04/10/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/09/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:48

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/08/2024 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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