09/10/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:57

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 07/10/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

MENOR IMPÚBERE.

PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A autora, ora agravante, é uma criança de seis anos de idade e cuja hipossuficiência é presumida e independe da condição financeira de seus responsáveis. 2.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de G. J. R. - CPF: *96.***.*52-30 (AGRAVANTE) e provido
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 19:15

Recebidos os autos
18/07/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/07/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA JUSTUS RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:38

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:53

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:06

Recebidos os autos
07/06/2024 00:06

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/06/2024 15:43

Recebidos os autos
03/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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