05/09/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 22:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:35

Recebidos os autos
17/07/2025 13:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:54

Recebidos os autos
29/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/03/2025 23:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:53

Recebidos os autos
21/02/2025 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2025 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:11

Recebidos os autos
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:11

Recebidos os autos
05/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:11

Indeferido o pedido de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0002-18 (EXECUTADO)
26/11/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:58

Recebidos os autos
18/11/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721695-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSARIO DE MARIA BRITO DA SILVA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/09/2024 22:49

Recebidos os autos
30/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 16:52

Recebidos os autos
30/09/2024 16:52

Determinado o arquivamento
27/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:11

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSARIO DE MARIA BRITO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte requerida a pagar a parte autora a quantia de R$ 4.799,99 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora a partir da citação.
28/08/2024 18:55

Recebidos os autos
28/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:49

Recebidos os autos
25/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 21:05

Recebidos os autos
02/07/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:05

em cooperação judiciária
27/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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