06/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716633-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR BELEM CAVALCANTE GAUCHE EXECUTADO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
28/08/2024 18:41

Recebidos os autos
28/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:41

Determinado o arquivamento
26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:16

Recebidos os autos
22/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 15:40

Recebidos os autos
15/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:04

Expedição de Carta.
08/02/2024 22:19

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 19:09

Recebidos os autos
16/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BELEM CAVALCANTE GAUCHE em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BELEM CAVALCANTE GAUCHE em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 15:19

Expedição de Carta.
27/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:06

Recebidos os autos
14/06/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 21:11

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/03/2023 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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