STJ - 0722953-15.2018.8.07.0001

26/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 169465/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169465 - EDcl no AgInt no REsp 1970435 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00169465/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1970435/DF

14/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169465/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1970435/DF

15/03/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201539/2024

15/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 201539/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169465/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169465/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169465/2024

07/03/2024 10:34

Protocolizada Petição 169465/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 969660/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969660 - AgInt no REsp 1970435 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969660/2023 - AgInt no REsp 1970435/DF

15/02/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969660/2023 - AgInt no REsp 1970435/DF

15/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 969930/2023 - EDcl

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969930 - EDcl no REsp 1970435 - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 11:30

Embargos de Declaração de LEONICE RAMOS ALEXANDRE AGUIAR acolhidos - Petição Nº 2023/00969930 - EDcl no REsp 1970435

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/10/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048570/2023

20/10/2023 11:38

Protocolizada Petição 1048570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

04/10/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999116/2023

04/10/2023 09:53

Protocolizada Petição 999116/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981999/2023

28/09/2023 17:43

Protocolizada Petição 981999/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 969660/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969660/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 969930/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969930/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969930/2023

25/09/2023 23:13

Protocolizada Petição 969930/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969660/2023

25/09/2023 21:29

Protocolizada Petição 969660/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

18/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 10:10

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

15/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 10:01

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

09/12/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2021 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS