06/08/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 22:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:25

Recebidos os autos
14/07/2025 17:25

Outras decisões
04/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
01/07/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718105-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCINO FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico que o(a) perito(a) anexou proposta de honorários.

Nos termos da portaria deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação acerca da proposta apresentada.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
12/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:32

Recebidos os autos
14/04/2025 20:32

Outras decisões
01/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718105-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCINO FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 17 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/03/2025 17:59

Recebidos os autos
17/03/2025 17:59

Outras decisões
06/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:17

Recebidos os autos
06/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCINO FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 13:22

Recebidos os autos
25/11/2024 13:22

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:13

Recebidos os autos
16/10/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
12/10/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718105-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCINO FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

O benefício da gratuidade de Justiça foi indeferido ao autor.

Retire-se a marcação contida nos autos.

Há prevenção com os autos do processo 0709261-13.2023.8.07.0020, que tramitou perante este Juízo, extinto em razão do indeferimento da petição inicial.

Determino, portanto, seja a presente ação redistribuída por prevenção, nos moldes da legislação vigente.

DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de parcelamento, em 2 (duas) vezes, das custas processuais devidas, com fulcro no §6º do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da primeira parcela, sob pena de indeferimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 13 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/09/2024 16:03

Recebidos os autos
13/09/2024 16:02

Gratuidade da justiça não concedida a MARCINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *05.***.*92-53 (AUTOR).
13/09/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718105-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCINO FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, levando-se em consideração a renda mensal da parte autora, considerando-se os contracheques de ID 208811350, é possível concluir que a parte percebe renda líquida acima da média nacional (abatendo-se somente os descontos obrigatórios e de natureza tributária), perfazendo o montante de aproximados R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) mensais.

Assim, não é razoável reputar a parte como hipossuficiente, motivo pelo qual INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de acostar aos autos a guia de recolhimento com comprovante de pagamento das custas iniciais, não tendo eficácia o mero comprovante de agendamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Ainda, nos termos do art. 486, § 2º, do CPC, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimento das custas relativas aos autos de nº 0709261-13.2023.8.07.0020, pois esta demanda contém repetição dos pedidos formulados naquela.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/08/2024 14:35

Recebidos os autos
29/08/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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