12/09/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 19:18

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 12:37

Recebidos os autos
21/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2025 21:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 21:08

Cancelada a movimentação processual
19/07/2025 21:08

Desentranhado o documento
10/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718497-29.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELO COSTA DOMINGOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 239252174 .

Intime-se, novamente, a parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 08:02:46.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718497-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELO COSTA DOMINGOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 09:31:13.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
12/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
07/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:52

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:38

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), MARCELO COSTA DOMINGOS - CPF: *12.***.*42-34 (REQUERENTE) em 20/03/2025.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 14:21

Recebidos os autos
24/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2025 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 23/01/2025.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 19:18

Recebidos os autos
27/11/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718497-29.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCELO COSTA DOMINGOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Ciente do trânsito em julgado do agravo de instrumento de n.º 0708506-49.2023.8.07.0000 (Certidão de ID 208695440), contra a decisão que fixou os índices para apuração do débito exequendo.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do débito, devendo realizar os cálculos nos índices já fixados por este Juízo ao ID 155416981.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:39:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
29/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 18:17

Recebidos os autos
29/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2024 08:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:53

Recebidos os autos
18/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DOMINGOS em 11/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:28

Recebidos os autos
13/04/2023 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2023 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:04

Recebidos os autos
28/02/2023 17:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
23/02/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
25/01/2023 15:03

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:07

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 14:51

Recebidos os autos
07/12/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/12/2022 09:25

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
06/12/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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