16/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 22:48

Negado seguimento a Recurso
08/09/2025 16:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
08/09/2025 13:09

Recebidos os autos
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS RUAN FRANCA COSTA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS RUAN FRANCA COSTA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Número do processo: 0776162-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: LUCAS RUAN FRANCA COSTA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s), no prazo legal.

Brasília, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 18:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/08/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:29

Recebidos os autos
25/07/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 17:37

Recebidos os autos
24/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
23/07/2025 23:57

Juntada de Petição de manifestações
09/07/2025 12:48

Juntada de intimação de pauta
09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 17:16

Recebidos os autos
03/06/2025 20:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
03/06/2025 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
01/06/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestações
28/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:29

Recebidos os autos
27/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/05/2025 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
26/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 20:51

Recebidos os autos
25/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
23/05/2025 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
21/05/2025 13:48

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:11

Recebidos os autos
09/05/2025 16:49

Conhecido o recurso de LUCAS RUAN FRANCA COSTA - CPF: *59.***.*07-36 (RECORRENTE) e provido em parte
09/05/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:17

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 18:43

Recebidos os autos
21/03/2025 21:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
20/03/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS RUAN FRANCA COSTA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:36

Recebidos os autos
11/03/2025 14:36

Deferido o pedido de
10/03/2025 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
10/03/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestações
07/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:13

Recebidos os autos
27/02/2025 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/02/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:24

Recebidos os autos
27/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestações • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestações • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestações • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestações • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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