18/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:59

Recebidos os autos
12/08/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DAMARES REGINA ALVES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ELENIRA OLIVEIRA VILELA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:22

Recebidos os autos
04/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DAMARES REGINA ALVES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 22:50

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de ELENIRA OLIVEIRA VILELA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:12

Recebidos os autos
13/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELENIRA OLIVEIRA VILELA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Determino que a parte Autora junte aos autos o vídeo do debate intitulado “A direita está mais fraca ou mais forte?” disponível no site Youtube no dia 22/12/2023, do qual fez parte, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, deverá indicar em quais minutos ocorreram as falas acerca da Sr.ª Michele Bolsonaro.

Ademais, verifico que a parte Autora fez pedido genérico em sua inicial "Condenação da Requerida à obrigação de fazer coisa certa, para a retirada da referida postagem com menção ao nome da Autora da rede social X, antigo TWITTER, sob pena de multa".

Deverá a parte Autora indicar objetivamente a postagem que pretende que seja retirada da rede social X, bem como o nome do perfil que efetuou a postagem.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 14:35

Recebidos os autos
19/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 13:46

Recebidos os autos
07/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DAMARES REGINA ALVES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 07:36

Recebidos os autos
11/11/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:57

Recebidos os autos
29/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:50

Juntada de Petição de comunicação
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 16:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775911-20.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENIRA OLIVEIRA VILELA REQUERIDO: DAMARES REGINA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se, por Oficial de Justiça.

Ressalto, por fim, que a audiência deverá ser conduzida por mediador vinculado a este Núcleo.

BRASÍLIA - DF, 28 de agosto de 2024, às 15:28:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2024 16:38

Recebidos os autos
28/08/2024 16:38

Indeferido o pedido de ELENIRA OLIVEIRA VILELA - CPF: *10.***.*57-91 (AUTOR)
28/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/08/2024 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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