26/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
08/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:30

Recebidos os autos
30/05/2025 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 18:40

Desentranhado o documento
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 15:15

Recebidos os autos
18/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732784-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REVEL: VAGNA FLORENCO BARBOSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A. contra a sentença de id. 208662114, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de apreciar todos os pedidos por ela formulados. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 210783927.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 210783927 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil..

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2024 11:44

Recebidos os autos
18/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais para:a) determinar à parte ré a obrigação de não reproduzir, disponibilizar e comercializar de qualquer maneira, por qualquer meio eletrônico ou físico, os cursos online, materiais em PDF e outros, de titularidade da autora, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) por cada descumprimento;b) condenar a parte ré a pagar à autora o valor que a autora receberia pelos cursos comercializados pela ré, a serem corrigidos a partir da distribuição da ação e juros de mora a partir da citação.

O valor da indenização será obtido em liquidação de sentença pelo procedimento comum;Confirmo a tutela de urgência.
27/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:06

Recebidos os autos
23/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 15:54

Recebidos os autos
04/06/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição de especificação de provas
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:56

Recebidos os autos
06/05/2024 17:56

Decretada a revelia
22/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 21:35

Juntada de Certidão
24/05/2023 20:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
10/05/2023 22:02

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:43

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:48

Recebidos os autos
05/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de VAGNA FLORENCO BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:28

Recebidos os autos
24/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 14/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:46

Expedição de Carta.
03/10/2022 16:57

Recebidos os autos
03/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:57

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
26/09/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:35

Recebidos os autos
12/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:35

Concedida em parte a Medida Liminar
30/08/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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