10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
30/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:35

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764366-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KAROLINE DE LIMA CANDIDO NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de maio de 2025 09:48:37.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:27

Recebidos os autos
15/05/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:16

Recebidos os autos
28/03/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:57

Recebidos os autos
18/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/11/2024 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Recebidos os autos
25/09/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:53

Declarada decadência ou prescrição
24/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KAROLINE DE LIMA CANDIDO NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 23:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:55

Recebidos os autos
26/07/2024 17:55

Outras decisões
23/07/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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