12/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:58

Recebidos os autos
14/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:58

Declarada decadência ou prescrição
09/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:47

Recebidos os autos
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770238-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770238-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:44

Recebidos os autos
26/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:44

Outras decisões
12/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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