03/08/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:37

Transitado em Julgado em 15/07/2025
18/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 20:27

Recebidos os autos
15/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETE DE CAMPOS VIEIRA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:03

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ELIZABETE DE CAMPOS VIEIRA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770158-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE DE CAMPOS VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:27

Recebidos os autos
18/02/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 19:04

Recebidos os autos
22/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:04

Declarada decadência ou prescrição
21/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:39

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770158-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE DE CAMPOS VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770158-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE DE CAMPOS VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:43

Recebidos os autos
26/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:42

Outras decisões
12/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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