29/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:47

Expedição de Autorização.
28/07/2025 13:46

Expedição de Autorização.
23/07/2025 21:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
07/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:52

Recebidos os autos
28/05/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 19:04

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 07:29

Recebidos os autos
10/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA FONTES em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:18

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:43

Recebidos os autos
22/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:09

Recebidos os autos
28/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:32

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA FONTES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
27/10/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:03

Recebidos os autos
26/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:58

Recebidos os autos
06/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA FONTES em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:56

Recebidos os autos
06/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:56

Outras decisões
06/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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