28/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758748-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2025 22:47:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:48

Recebidos os autos
14/04/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0758748-27.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Juros (10684) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico anteriormente expedido no presente processo foi rejeitado pela instituição bancária, considerando as seguintes razões: Brasília - DF, 2 de abril de 2025 19:52:14.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
02/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
02/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 20:25

Expedição de Autorização.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758748-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 13 de dezembro de 2024 21:53:52.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:12

Recebidos os autos
29/11/2024 19:12

Outras decisões
26/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 18/10/2024
22/10/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 16:01

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/10/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:33

Recebidos os autos
23/09/2024 16:33

Declarada decadência ou prescrição
23/09/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0758748-27.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Juros (10684) REQUERENTE: JOAO BOSCO DE ABREU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 17:32:39.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
28/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:31

Recebidos os autos
15/07/2024 16:31

Outras decisões
07/07/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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