28/04/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 05:17

Processo Desarquivado
17/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:18

Recebidos os autos
04/12/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/11/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 23:35

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do credor referente aos valores depositados no ID 208422789 na conta deCypriano e Barbosa – Sociedade de Advogados CNPJ/Pix: 23.***.***/0001-17 (procuração ID 145391485).

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0747193-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS REVEL: LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (obrigação principal e honorários de sucumbência).

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 1.760,59.

Intime-se a parte vencida, LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
23/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2024 21:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:29

Recebidos os autos
21/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AUTOR).
19/07/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 21:19

Recebidos os autos
22/05/2024 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:46

Recebidos os autos
15/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 00:44

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:02

Recebidos os autos
09/06/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 08:02

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/05/2023 14:33

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 00:11

Recebidos os autos
01/05/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/01/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
18/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2023 14:47

Recebidos os autos
18/01/2023 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2023 09:35

Recebidos os autos
18/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:35

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/12/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 18:27

Recebidos os autos
15/12/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:27

Declarada incompetência
15/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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