15/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
27/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:11

Recebidos os autos
21/03/2025 13:11

Outras decisões
17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:49

Recebidos os autos
07/02/2025 20:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 18:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:49

Recebidos os autos
09/12/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772964-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
10/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772964-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
23/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:47

Recebidos os autos
23/08/2024 14:47

Outras decisões
20/08/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 22:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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