23/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
26/11/2024 12:49

Recebidos os autos
26/11/2024 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
13/11/2024 18:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2024 09:01

Recebidos os autos
11/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709825-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREIA ARAUJO BARBOSA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Devidamente intimadas para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas suplementares, somente a parte autora se manifestou (ID 208020811) e não requereu provas suplementares.

Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente.

Não há matérias preliminares, por isso passo ao saneamento do feito.

DO SANEAMENTO O Juízo é competente para a causa.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico.

Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas.

Os pontos controversos se situam apenas no discurso jurídico e as provas documentais existentes são suficientes para análise do direito das partes.

Preclusa a presente e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
31/08/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:54

Recebidos os autos
29/08/2024 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/08/2024 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 20:10

Recebidos os autos
13/08/2024 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:40

Recebidos os autos
24/04/2024 17:40

em cooperação judiciária
22/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/02/2024 15:01

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 02/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/02/2024 02:25

Recebidos os autos
01/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2024 19:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 13:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:16

Recebidos os autos
06/11/2023 17:16

Outras decisões
03/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/10/2023 06:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:29

Recebidos os autos
25/10/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/10/2023 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 18:26

Recebidos os autos
09/10/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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