07/07/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:05

Expedição de Ofício.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:50

Recebidos os autos
19/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VANUSA MENDES DE PAIVA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:56

Recebidos os autos
24/01/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 07:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VANUSA MENDES DE PAIVA em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772859-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANUSA MENDES DE PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda retro. À Secretaria para excluir anotação de tramitação “100% digital”, pois não há pedido neste sentido, sendo insuficiente a simples marcação no sistema, quando da distribuição da ação, sem o atendimento do que determina a Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021 deste e.

TJDFT.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:03

Recebidos os autos
04/09/2024 16:03

Outras decisões
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772859-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANUSA MENDES DE PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para que traga aos autos as fichas financeiras dos anos de 2022 a 2024.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
26/08/2024 22:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 16:28

Recebidos os autos
23/08/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2024 06:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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