STJ - 0002496-73.2018.8.07.0010

10/03/2021 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/03/2021 14:51

Transitado em Julgado em 10/03/2021

05/02/2021 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 20:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1047862/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 20:18

Protocolizada Petição 1047862/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

14/12/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 617955/2020 - AgRg

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617955 - AgRg no REsp 1883364 - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/12/2020 12:03

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PARREIRA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 617955/2020 - AgRg no REsp 1883364

02/12/2020 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, a pedido

01/12/2020 19:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator

03/09/2020 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

03/09/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 19:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

01/09/2020 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 617955/2020

01/09/2020 23:47

Protocolizada Petição 617955/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2020

13/08/2020 15:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543597/2020 (Juntada automática)

13/08/2020 15:38

Protocolizada Petição 543597/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2020

13/08/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 09:00

Expedição de Ofício nº 076983/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

11/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

11/08/2020 12:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

07/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

07/08/2020 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518625/2020

07/08/2020 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2020 20:26

Protocolizada Petição 518625/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2020

24/07/2020 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2020 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2020 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

12/07/2020 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS