16/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772485-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA BUTINHAO BRITO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora Amil para que comprove as alegações formuladas no ID 246450190, porquanto da leitura da análise dos autos não se verifica nenhum bloqueio em face da referida ré, tendo o resultado da consulta ao SISBAJUD retornado negativo (ID 209002632).

Prazo: 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2025 15:11

Recebidos os autos
29/08/2025 15:11

Outras decisões
19/08/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
15/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:36

Transitado em Julgado em 02/09/2024
25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772485-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA BUTINHAO BRITO EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/09/2024 18:17

Recebidos os autos
17/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772485-34.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA BUTINHAO BRITO EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo, sendo que a mesma restou infrutífera.

Considerando o depósito de id. 208690678, intime-se a parte credora para se manifestar quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita.

Desde já, autorizo a expedição de alvará de levantamento da mencionada quantia em favor da parte credora que deverá informar seus dados bancários, caso ainda não o tenha feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/08/2024 18:08

Recebidos os autos
27/08/2024 18:08

Outras decisões
27/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 19:16

Recebidos os autos
15/08/2024 19:16

Outras decisões
13/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:53

Recebidos os autos
17/06/2024 14:53

Determinado o arquivamento
11/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 19:25

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 15:19

Desentranhado o documento
24/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ADRIANA BUTINHAO BRITO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:26

Recebidos os autos
06/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 19:50

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:06

Recebidos os autos
10/04/2024 10:06

Outras decisões
08/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 11:06

Mandado devolvido dependência
18/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 17:56

Recebidos os autos
13/12/2023 17:56

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/12/2023 09:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 17:36

Recebidos os autos
12/12/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 11:32

Recebidos os autos
12/12/2023 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 22:58

Recebidos os autos
11/12/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
11/12/2023 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/12/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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