29/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
24/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:15

Recebidos os autos
24/01/2025 12:15

Deferido o pedido de LUCIA MARIA PASSOS MORAIS - CPF: *54.***.*96-72 (EXEQUENTE).
24/01/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:44

Recebidos os autos
18/12/2024 18:44

Deferido o pedido de LUCIA MARIA PASSOS MORAIS - CPF: *54.***.*96-72 (EXEQUENTE).
18/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:19

Recebidos os autos
28/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/11/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos
01/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PASSOS MORAIS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PASSOS MORAIS em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713340-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA PASSOS MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva (ação originária n° 0707077- 32.2019.8.07.0018) de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:48

Recebidos os autos
11/07/2024 16:48

Outras decisões
11/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 16:16

Desentranhado o documento
11/07/2024 16:01

Recebidos os autos
11/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio
10/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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