13/09/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:07

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINE PEREIRA CRUZEIRO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701238-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARGARETH CRISTINE PEREIRA CRUZEIRO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 131718472) ajuizado por MARGARETH CRISTINE PEREIRA CRUZEIRO em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:04

Recebidos os autos
12/06/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINE PEREIRA CRUZEIRO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:18

Recebidos os autos
20/05/2024 18:18

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/03/2023
23/04/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:28

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINE PEREIRA CRUZEIRO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:14

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:54

Recebidos os autos
31/03/2023 16:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/03/2023 12:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/03/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/03/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/02/2023.
22/11/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:57

Expedição de Ofício.
21/11/2022 17:57

Expedição de Ofício.
03/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:18

Recebidos os autos
24/08/2022 08:18

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 20:37

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 18:41

Expedição de Ofício.
07/07/2022 11:55

Recebidos os autos
07/07/2022 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:01

Recebidos os autos
20/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2022 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:23

Recebidos os autos
20/04/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:59

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:34

Recebidos os autos
22/02/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Despacho em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:47

Recebidos os autos
11/02/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2022 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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