25/08/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA. - ME em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 19:13

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/07/2025 11:13

Recebidos os autos
28/07/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA. - ME em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIS FELIPPI GARCIA GOMES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 22:27

Recebidos os autos
10/07/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA. - ME em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 22:05

Recebidos os autos
02/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/05/2025 14:15

Recebidos os autos
13/05/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA. - ME em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de LUIS FELIPPI GARCIA GOMES em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2025 18:11

Recebidos os autos
24/02/2025 18:11

Outras decisões
07/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIS FELIPPI GARCIA GOMES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPPI GARCIA GOMES em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPPI GARCIA GOMES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 17:34

Recebidos os autos
15/10/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2024 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730179-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS FELIPPI GARCIA GOMES EMBARGADO: COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA. - ME DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Por fim, o recolhimento das custas iniciais é requisito essencial para o recebimento da peça exordial.

Assim, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/08/2024 18:26

Recebidos os autos
27/08/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/07/2024 19:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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