09/09/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:41

Transitado em Julgado em 28/08/2024
05/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753905-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE MONDADORI DE OLIVEIRA LOUREIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 208535099), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 208535099, sendo: R$ 10.968,42, em favor da parte exequente - JAQUELINE MONDADORI DE OLIVEIRA LOUREIRO - CPF/CNPJ: *85.***.*75-72; R$ 1.200,44 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 14:30

Recebidos os autos
28/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:01

Expedição de Autorização.
22/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:26

Recebidos os autos
16/04/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 14:11

Transitado em Julgado em 06/02/2024
21/03/2024 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de JAQUELINE MONDADORI DE OLIVEIRA LOUREIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:52

Recebidos os autos
27/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 19:21

Recebidos os autos
27/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:21

Outras decisões
21/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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