21/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 16/10/2024
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
05/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:58

Recebidos os autos
02/09/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/08/2024 13:23

Recebidos os autos
28/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
28/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 08:42

Recebidos os autos
27/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 08:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 26/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO.

DECISÃO RECENTE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO.

AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

ORDEM DENEGADA.

I – O excesso de prazo deve ser analisado à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a natureza e a complexidade da causa.

II – No caso, já foi designada nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento e há decisão recente de reavaliação da necessidade da prisão preventiva.

III – Ordem denegada.
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso ordinário
23/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:46

Denegado o Habeas Corpus a WEVERTON SILVA FERREIRA - CPF: *06.***.*63-14 (PACIENTE)
15/08/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 19:17

Recebidos os autos
20/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de WEVERTON SILVA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:41

Recebidos os autos
22/05/2024 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 20:25

Recebidos os autos
21/05/2024 20:25

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/05/2024 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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