12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:45

Recebidos os autos
06/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:22

Recebidos os autos
29/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:17

Recebidos os autos
01/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 10:27

Desentranhado o documento
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de PROATHENAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÃO IDEAL NO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/05/2025.
03/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:09

Recebidos os autos
28/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PROATHENAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÃO IDEAL NO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:30

Recebidos os autos
12/03/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/12/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007646-21.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: MANOEL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO Requerido: PROATHENAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÃO IDEAL NO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS DESPACHO Id 217958128.

Defiro o pedido contido nessa petição. À Contadoria.

Vindo os cálculos independentemente de conclusão, dê-se vista às partes.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024 17:05:35.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
22/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:19

Recebidos os autos
21/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:39

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Outras decisões
16/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:27

Recebidos os autos
18/09/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DEVIO DA COSTA BARROS MASCARENHAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PROATHENAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÃO IDEAL NO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2012

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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