15/08/2025 13:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:45

Recebidos os autos
17/07/2025 18:44

Outras decisões
16/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703013-51.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA, ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca da certidão de id. 241334905, bem assim quanto à petição ID 241725345, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Despacho assinado, datado e registrado eletronicamente 7-2
04/07/2025 17:17

Recebidos os autos
04/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/07/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:52

Expedição de Termo.
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:59

Recebidos os autos
07/05/2025 15:59

Outras decisões
05/05/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:10

Recebidos os autos
29/04/2025 19:10

Outras decisões
29/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/04/2025 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:18

Recebidos os autos
25/03/2025 19:18

Deferido o pedido de ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
24/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:09

Recebidos os autos
07/03/2025 20:09

Outras decisões
26/02/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:06

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:12

Recebidos os autos
22/01/2025 19:11

Outras decisões
22/01/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:11

Recebidos os autos
17/12/2024 21:11

Outras decisões
13/12/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:14

Recebidos os autos
05/12/2024 19:14

Outras decisões
05/12/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:55

Expedição de Mandado.
16/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 21:02

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0703013-51.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Mútuo (9603) EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA, ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora foi devolvido sem êxito na diligência, pelas razões certificadas nos autos.

DE ORDEM do (a) Dr. (a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias: 1) indicar endereço completo e atualizado do requerido (a), desde que ainda não tenha sido diligenciado; 2) providenciar o recolhimento das custas processuais intermediárias, referentes à expedição de novo(s) mandado(s) por oficial de Justiça, carta precatória ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Fale Conosco: [email protected] Não cumpridas as diligências, poderá haver a extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, na forma do art. 485, incs.

III e IV, do CPC.

Brasília/DF, 28/10/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
29/10/2024 18:27

Recebidos os autos
29/10/2024 18:27

Outras decisões
29/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 09:58

Mandado devolvido redistribuido
28/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
28/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:18

Recebidos os autos
21/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:18

Deferido o pedido de ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
20/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0703013-51.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Mútuo (9603) EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA, ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Brasília/DF, 18/09/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
18/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703013-51.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA, ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES D E C I S Ã O Cuida-se de impugnação à penhora formulada pela executada, na qual é postulado o reconhecimento da impenhorabilidade do saldo bloqueado em conta bancária de sua titularidade. É o relato do necessário.

Decido.

O art. 833, em seu inciso IV, prevê a impenhorabilidade dos recursos associados a salários, remunerações e proventos em geral.

No caso dos autos, verifico que a executada comprovou a contento o fato de estar o numerário bloqueado abrangido por tal franquia legal, pois trouxe aos autos comprovantes de que a conta, alvo dos bloqueios, é utlizada para o recebimento e movimentação do salário (ID 206535428 e 206535424).

Sendo assim, a referida análise conduz à convicção de ter o bloqueio parcial, realizado nos ID 206586557 alcançado saldo protegido pela impenhorabilidade, fruto de salário da executada (ID 208017679).

ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido formulado na impugnação, para determinar, de imediato, a liberação do bloqueio nos termos do que dispõe o art. 854, § 4º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para proceder com a liberação dos valores bloqueados em favor da executada.

Com isso, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dar impulso proveitoso ao procedimento, mediante a formulação dos requerimentos que julgar pertinentes, sob pena de suspensão do procedimento.

Intimem-se.

Brazlândia, 13 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
13/09/2024 19:51

Recebidos os autos
13/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:51

Outras decisões
12/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2024 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
12/09/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 02:47

Recebidos os autos
10/09/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0703013-51.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Mútuo (9603) EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA, ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que há audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024 17:00.

Certifico, ainda, que houve bloqueio SISBAJUD de ativos da devedora Mariana de Fátima Rodrigues Massa, e que ela ainda não havia sido intimada para impugnação.

Todavia, a Defensoria Pública, em atuação pela devedora, apresentou impugnação e apresentou proposta de acordo.

Diante disso, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para que dizer se concorda com a proposta de acordo ou se pretendem tentar um acordo na próprória audiência designada para tal finalidade.

Brasília/DF, 29/08/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
29/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
05/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:54

Recebidos os autos
02/08/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:16

Recebidos os autos
31/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:16

Deferido o pedido de MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA - CPF: *62.***.*63-75 (EXECUTADO), ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
31/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ARAUJO RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
29/07/2024 16:51

Recebidos os autos
29/07/2024 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIANA DE FATIMA RODRIGUES MASSA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:33

Recebidos os autos
19/06/2024 13:33

Deferido o pedido de ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
15/06/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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