26/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:52

Publicado Edital em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Edital em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:37

Expedição de Edital.
14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/10/2024 18:55

Expedição de Termo.
07/10/2024 15:11

Juntada de comunicação
07/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 10:57

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, alteração proveniente da Lei 13.146/15, e, de acordo com o art. 1.775, §1º, do mesmo diploma legal e nomear como seu curador ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sem custas, em razão da gratuidade da justiça.

Sem honorários.
01/10/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 18:54

Recebidos os autos
30/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703340-69.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada a atender cota ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
23/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 18:57

Recebidos os autos
04/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:57

Outras decisões
24/06/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/05/2024 17:02

Juntada de comunicações
13/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 18:03

Recebidos os autos
10/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 14:01

Recebidos os autos
08/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2024 23:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:50

Recebidos os autos
11/04/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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