12/03/2025 16:43

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EVELTO JOSE DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:32

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:53

Recebidos os autos
07/02/2025 14:11

Conhecido o recurso de EVELTO JOSE DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*06-87 (RECORRENTE) e provido em parte
07/02/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 19:16

Recebidos os autos
05/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/12/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:57

Recebidos os autos
04/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711676-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELTO JOSE DE ALMEIDA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Caso não seja possível, cite-se por carta/AR ou oficial de justiça. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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