28/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716325-46.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 230436786 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 11:09:05.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
26/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:18

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 17:23

Recebidos os autos
10/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
07/01/2025 16:33

Recebidos os autos
07/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:51

Recebidos os autos
29/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:54

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716325-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Em seguida, ao Ministério Público para parecer.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 17:12:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 209118931 Petição Inicial Petição Inicial 24082815322132100000190835280 209118937 2.

Procuração Sindicato - assinada - Procuração/Substabelecimento 24082815322398700000190838036 209118939 3.

Estatuto-Social-do-Sindicato-dos-Policiais-Penais-do-DF-SINDPOL-DF Atos constitutivos 24082815322587400000190838038 209118940 4.

ATA DE POSSE DA DIRETORIA 2022 - 2024 Atos constitutivos 24082815322780000000190838039 209118943 5.

LEI N 5.182 Documento de Comprovação 24082815322928200000190838042 209118944 6.

Comprovante implementação Documento de Comprovação 24082815323077400000190838043 209121395 7.

Jurisprudencia Acordao ADI 7391DF Documento de Comprovação 24082815323214900000190838044 209121396 8.

Jurisprudencia TJDFT SINPRO Documento de Comprovação 24082815323386900000190838045 209121397 9.

Comp. pag. custas Comprovante de Pagamento de Custas 24082815323514100000190838046 209121399 10.

GuiaInicial0101971992 Guia 24082815323971300000190838048
28/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:13

Recebidos os autos
28/08/2024 17:13

Deferido o pedido de SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
28/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2024 16:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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