STJ - 0703305-77.2022.8.07.0011

23/08/2024 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 354854/2024 - ARE no RE no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0354854 - ARE no RE no AREsp 2477505 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

29/05/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2024 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443064/2024

28/05/2024 19:55

Protocolizada Petição 443064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 07/05/2024 Petição Nº 354854/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

06/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 354854/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 354854/2024

06/05/2024 09:08

Protocolizada Petição 354854/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

15/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 176291/2024 - RE

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176291 - RE no AREsp 2477505 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 15:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00176291 - RE no AREsp 2477505

10/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 272117/2024

10/04/2024 18:12

Protocolizada Petição 272117/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2024 Petição Nº 176291/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 176291/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/03/2024 20:52

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n 01191475/2023 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para providências.)

08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 176291/2024

08/03/2024 15:39

Protocolizada Petição 176291/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/03/2024

28/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 22:20

Conhecido o recurso de FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA BARROS e não-provido

15/12/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1179740/2023

11/12/2023 22:05

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/12/2023 22:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 485, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 491 a 502, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. C

11/12/2023 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/12/2023 21:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2023 09:34

Protocolizada Petição 1179740/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

04/12/2023 14:56

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07033057720228070011 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS para cumprimento do r. despacho de fls. 485 (e-STJ).)

01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

13/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS