18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716120-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: MANOEL CORREIA LIMA EXEQUENTE: MATEUS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO "Ad cautelam", aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2025 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/09/2025 14:00

Juntada de Ofício de requisição
11/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716120-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: MANOEL CORREIA LIMA EXEQUENTE: MATEUS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO "Ad cautelam", aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:51

Recebidos os autos
08/09/2025 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:21

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de MATEUS DUARTE DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA LIMA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:17

Recebidos os autos
15/04/2025 08:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2025 18:21

Recebidos os autos
09/04/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 16:42

Recebidos os autos
21/03/2025 16:42

Outras decisões
20/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:41

Recebidos os autos
28/02/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:31

Recebidos os autos
21/01/2025 17:31

Outras decisões
21/01/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA LIMA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:40

Recebidos os autos
28/10/2024 12:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA LIMA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:44

Recebidos os autos
30/08/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CORREIA LIMA - CPF: *14.***.*01-04 (REQUERENTE).
30/08/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 21:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 20:36

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716120-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: MANOEL CORREIA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2024 14:33

Recebidos os autos
23/08/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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