12/08/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:56

Recebidos os autos
24/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
17/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:35

Expedição de Autorização.
11/03/2025 17:28

Expedição de Autorização.
26/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:36

Recebidos os autos
22/01/2025 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 13:37

Recebidos os autos
21/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:37

Outras decisões
07/01/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:42

Recebidos os autos
23/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LESILEY LINA DE JESUS VELOSO em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:56

Recebidos os autos
28/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 21:28

Recebidos os autos
06/08/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:56

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:46

Recebidos os autos
15/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:46

Outras decisões
03/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/03/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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