05/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710852-09.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: CECILIA CHAVES FREITAS RECONVINTE: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA, EDSON GOMES DA SILVA REQUERIDO: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, EDSON GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA RECONVINDO: CECILIA CHAVES FREITAS CERTIDÃO Sentença (44212813) - Prioridade: Normal - ID do documento (238076436) CECILIA CHAVES FREITAS Diário Eletrônico (02/06/2025 18:58:28) O sistema registrou ciência em 04/06/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 27/06/2025 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação pela parte Autora de ID 232822345.

Nos termos da Portaria 01/2019, ficam as partes Requeridas INTIMADAS para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2025 00:55:36.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
04/08/2025 00:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CECILIA CHAVES FREITAS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCIONE PINTO SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANA COSTA GOMES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCIONE PINTO SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANA COSTA GOMES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
30/05/2025 10:56

Recebidos os autos
30/05/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CECILIA CHAVES FREITAS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710852-09.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: CECILIA CHAVES FREITAS RECONVINTE: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA, EDSON GOMES DA SILVA REQUERIDO: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, EDSON GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA RECONVINDO: CECILIA CHAVES FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 17:17:12.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
28/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 14:52

Desentranhado o documento
22/04/2025 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/04/2025 09:10

Recebidos os autos
10/04/2025 09:10

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:47

Recebidos os autos
11/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:02

Recebidos os autos
20/01/2025 23:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCIONE PINTO SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:21

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FABIANA COSTA GOMES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710852-09.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CECILIA CHAVES FREITAS REQUERIDO: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, EDSON GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a Reconvenção.

Intime-se a parte autora para, querendo, contestar a Reconvenção em 15 dias e, no mesmo prazo, ofertar réplica à contestação.

Se contestada a reconvenção, dê-se vista ao reconvinte para ofertar réplica em 15 dias.

Deverão as partes, nas respectivas oportunidades em que lhes caibam manifestar-se nos autos, indicar quais provas pretendem produzir, apontando a pertinência e a finalidade.

Tudo feito, tornem conclusos para saneamento.

Datada e assinada eletronicamente. 3
05/10/2024 16:17

Recebidos os autos
05/10/2024 16:17

Outras decisões
03/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710852-09.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CECILIA CHAVES FREITAS REQUERIDO: FABIANA COSTA GOMES DA SILVA, EDSON GOMES DA SILVA, FRANCIONE PINTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, fica a parte autora intimada a apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, sob pena de revogação do benefício.

Para tanto, deverá juntar: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Quanto à reconvenção apresentada pelos réus, estes deverão apresentar documento pessoal com foto, certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da ação, e documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência, tais como: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Alternativamente, recolham-se as custas relativas ao pedido reconvencional.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Datada e assinada eletronicamente. 3
22/08/2024 19:58

Recebidos os autos
22/08/2024 19:58

Outras decisões
12/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCIONE PINTO SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANA COSTA GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/07/2024 22:09

Recebidos os autos
05/07/2024 22:09

Outras decisões
03/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2024 15:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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