TJDFT - 0716834-45.2022.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 06:29
Decorrido prazo de CAMILA SOUSA COSTA PESSOA em 24/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:53
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716834-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA, CAMILA VILELA FRANCA, CARLA FERNANDA SILVA PRADO, CAROLINA DE PAULA RIOS GRINTZOS, CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, CAROLINE PERES SUMIDA CIOCCA, CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, CELIO DE FARIA JUNIOR, CYNTHIA RAMOS SILVA, DALIA MATOS BEZERRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à decisão de ID 200759739, diante do depósito do valor das custas, conforme comprovante de ID 203582327, transfira-se o montante à conta indicada em ID 203756035.
Em face do adimplemento total da obrigação, declaro-a satisfeita.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 14:28:32.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
15/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/07/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 18:06
Recebidos os autos
-
12/07/2024 18:06
Outras decisões
-
12/07/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716834-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA, CAMILA VILELA FRANCA, CARLA FERNANDA SILVA PRADO, CAROLINA DE PAULA RIOS GRINTZOS, CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, CAROLINE PERES SUMIDA CIOCCA, CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, CELIO DE FARIA JUNIOR, CYNTHIA RAMOS SILVA, DALIA MATOS BEZERRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se o trânsito em julgado do AGI nº 0732446-43.2023.8.07.0000 em ID 194559534, ao qual foi negado provimento em relação ao pedido do terceiro interessado.
Nesse contexto, deve-se prosseguir com a execução de forma definitiva.
Tendo em vista que em relação às RPVs de IDs 158259356, 158259387, 158259359, 158259366, 158259360, 158259363, 158259369, 158259373, 158259361, 158259382 e 158259378 o DF comprovou o pagamento voluntário do débito conforme faz prova documento acostados nos IDs 186015164, 186015165 e 186015166, promova a Secretaria a transferência aos credores de direito conforme contas informadas em ID 187096425.
No mais, em relação às custas, objeto da RPV de ID 188030771, tendo em vista a informação do DF de ID 200159256, aguarde-se pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o ente comprove o pagamento da requisição.
Vindo comprovação, promova-se a transferência à conta também indicada no ID 187096425.
Tudo concluído e nada mais sendo requerido, declaro satisfeita a obrigação.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 15:05:14.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
18/06/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:01
Recebidos os autos
-
18/06/2024 16:01
Outras decisões
-
17/06/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/06/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 04:38
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 16:38
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
24/04/2024 18:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/04/2024 13:42
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
17/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:08
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
16/03/2024 04:13
Decorrido prazo de CAMILA SOUSA COSTA PESSOA em 15/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:33
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716834-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA, CAMILA VILELA FRANCA, CARLA FERNANDA SILVA PRADO, CAROLINA DE PAULA RIOS GRINTZOS, CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, CAROLINE PERES SUMIDA CIOCCA, CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, CELIO DE FARIA JUNIOR, CYNTHIA RAMOS SILVA, DALIA MATOS BEZERRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se requisição de pagamento referente às custas judiciais pagas (ID 141376824).
Ressalto que, conforme decisão de ID 174360934, deve-se aguardar o trânsito em julgado do AGI nº 0732446-43.2023.8.07.0000 para realização de transferência de valores.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:06:36.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
20/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:10
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:10
Outras decisões
-
20/02/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/02/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 13:29
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/02/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:54
Outras decisões
-
26/01/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/01/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:37
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716834-45.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 183795805 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Vindo as informações supracitadas, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0732446-43.2023.8.07.0000 (ID 174360934 ).
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 11:05:48.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
17/01/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 04:11
Decorrido prazo de CAMILA SOUSA COSTA PESSOA em 06/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:48
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 23:22
Recebidos os autos
-
05/10/2023 23:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/10/2023 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/10/2023 22:22
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:48
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 08:01
Decorrido prazo de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716834-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA, CAMILA VILELA FRANCA, CARLA FERNANDA SILVA PRADO, CAROLINA DE PAULA RIOS GRINTZOS, CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, CAROLINE PERES SUMIDA CIOCCA, CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, CELIO DE FARIA JUNIOR, CYNTHIA RAMOS SILVA, DALIA MATOS BEZERRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento de ID 169095800, que indeferiu o efeito suspensivo.
Ademais, defiro em parte o pedido do Distrito Federal de ID 169095800.
Assim, concedo prazo de 20 dias para que realize o pagamento das RPVs.
I.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 14:22:03.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
24/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:41
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:41
Outras decisões
-
23/08/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 14:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 00:37
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
14/08/2023 00:37
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
11/08/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
11/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 14:55
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:55
Outras decisões
-
08/08/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/08/2023 10:09
Decorrido prazo de CAMILA SOUSA COSTA PESSOA em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 20:21
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
02/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716834-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA SOUSA COSTA PESSOA, CAMILA VILELA FRANCA, CARLA FERNANDA SILVA PRADO, CAROLINA DE PAULA RIOS GRINTZOS, CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, CAROLINE PERES SUMIDA CIOCCA, CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, CELIO DE FARIA JUNIOR, CYNTHIA RAMOS SILVA, DALIA MATOS BEZERRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nota-se que o pedido de destaque dos honorários contratuais ID 166778330 já foi indeferido na Decisão ID 165229415, não havendo comprovação de interposição de AGI que permita sua manutenção nos autos como terceiro interessado.
No mais, o presente Cumprimento Individual de Sentença Coletiva não busca a execução dos honorários sucumbenciais fixados na Ação Coletiva de Conhecimento, que inclusive devem ser executados nos próprios autos da Ação Coletiva, motivo pelo qual indefiro o pedido de reserva dos honorários sucumbenciais.
Dessa forma, baixe-se o cadastro da MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Por fim, aguarde-se o prazo para que o Distrito Federal se manifeste, conforme Certidão ID 166831458.
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 14:08:37.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
28/07/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:10
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:10
Outras decisões
-
28/07/2023 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:38
Arquivado Provisoramente
-
17/07/2023 00:29
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
15/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 15:59
Arquivado Provisoramente
-
13/07/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:49
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:49
Outras decisões
-
12/07/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/07/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
04/07/2023 17:19
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:19
Outras decisões
-
29/06/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/06/2023 15:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/06/2023 14:25
Processo Desarquivado
-
18/05/2023 22:32
Arquivado Provisoramente
-
18/05/2023 22:32
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 23:56
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:55
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:55
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:55
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 23:54
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 21:54
Recebidos os autos
-
02/05/2023 21:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/02/2023 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
-
10/11/2022 21:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 15:19
Recebidos os autos
-
04/11/2022 15:19
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 18:49
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/11/2022 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/11/2022 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
03/11/2022 17:56
Recebidos os autos
-
03/11/2022 17:56
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
01/11/2022 20:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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