TJDFT - 0716460-56.2022.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:40
Recebidos os autos
-
19/12/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/12/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
08/12/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 15:48
Recebidos os autos
-
03/12/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
26/11/2024 08:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:10
Recebidos os autos
-
12/11/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 19:10
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
12/11/2024 19:10
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
28/10/2024 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Número do processo: 0716460-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIQUE ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nesta data, faço remessa dos presentes autos a DEFENSORIA PÚBLICA para apresentação das alegações finais.
IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente -
03/10/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:36
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0716460-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIQUE ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio da Ampla Defesa, retire-se o sigilo do ofício de ID 209219957 para que seja oportunizada vista à Defesa, conforme requerido em ID 206550071.
No mais, promova-se a juntada de FAP do acusado, devidamente esclarecida e atualizada.
Após, dê-se vistas às partes para apresentação, por memoriais escritos, das Alegações Finais, no prazo legal e sucessivo.
Feito, façam os autos conclusos para julgamento.
JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente. -
18/09/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
18/09/2024 16:16
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
02/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Número do processo: 0716460-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIQUE ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, encaminho à Defesa, para manifestação (ID 208802233).
LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE Diretora de Secretaria *Documento datado e assinado eletronicamente -
26/08/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 18:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
16/08/2024 18:10
Deferido o pedido de .
-
14/08/2024 18:49
Recebidos os autos
-
06/08/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
05/08/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:19
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
14/02/2024 23:51
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
16/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
24/05/2023 17:15
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
14/05/2023 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
30/04/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2023 20:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/02/2023 20:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/02/2023 20:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/02/2023 20:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/02/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/11/2022 16:01
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/11/2022 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
10/11/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 18:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/10/2022 17:11
Recebidos os autos
-
20/10/2022 17:11
Declarada incompetência
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20/10/2022 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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20/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 14:25
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 14:25
Desentranhado o documento
-
13/10/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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