29/10/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 18:58

Recebidos os autos
24/10/2024 18:58

Outras decisões
18/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718598-30.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR, MARCO AURELIO MARTINS MOTA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR e MARCO AURELIO MARTINS MOTA em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.

Há comprovação da satisfação do crédito, diante do bloqueio integral do valor por meio do SISBAJUD em contas bancárias do requerido.

O requerido concordou com a liberação do valor ao autor, e requereu a extinção do processo pelo pagamento do débito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 211806018 - R$ 31.286,00, mais acréscimos legais - em favor da parte exequente.

No mais, procedi ao desbloqueio dos demais valores em excesso.

Promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS para a conta bancária indicada no ID. 213856713, eis que se trata de honorários sucumbenciais.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 16:09

Recebidos os autos
15/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:24

Recebidos os autos
28/09/2024 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718598-30.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR, MARCO AURELIO MARTINS MOTA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise aos autos, observo que constou na decisão de ID. 205842461 o valor indicado pelo exequente referente ao cumprimento de sentença das astreintes, contudo, o presente cumprimento de sentença foi recebido apenas quanto aos honorários sucumbenciais, ou seja, o valor correto seria R$ 26.071,67, conforme petição de ID. 201937306.

Ante o exposto, deverá o exequente apresentar planilha de débito com valor inicial correto referente aos honorários sucumbenciais, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:30

Recebidos os autos
16/09/2024 13:29

Outras decisões
26/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718598-30.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR, MARCO AURELIO MARTINS MOTA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de pagamento voluntário do débito no prazo legal, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2024 16:04

Recebidos os autos
23/08/2024 16:04

Outras decisões
23/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:16

Recebidos os autos
30/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:16

Outras decisões
26/06/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:34

Recebidos os autos
25/06/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2022 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 19:18

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR em 27/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 19:01

Recebidos os autos
05/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:00

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR em 27/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/07/2022 10:52

Recebidos os autos
06/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2022 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 16:52

Recebidos os autos
19/04/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/03/2022 23:52

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 19:34

Recebidos os autos
03/03/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR em 22/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 12:32

Recebidos os autos
14/02/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/02/2022 15:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:16

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:13

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 20:06

Recebidos os autos
11/01/2022 20:06

Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/12/2021 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2021 19:03

Recebidos os autos
17/12/2021 19:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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