TJDFT - 0704906-22.2020.8.07.0001

13/06/2023 11:35

Baixa Definitiva

13/06/2023 11:35

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023 11:34

Juntada de Certidão

13/04/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/04/2023 18:14

Juntada de Certidão

04/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2023 23:59.

23/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 05:38

Recebidos os autos

21/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023 05:38

Recebidos os autos

21/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023 05:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/03/2023 11:33

Recebidos os autos

20/03/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/03/2023 11:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*03-15 (RECORRIDO) em 17/03/2023.

18/03/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

17/02/2023 14:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/02/2023 15:19

Juntada de Petição de agravo

06/02/2023 07:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/01/2023.

28/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 12:07

Recebidos os autos

31/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:07

Recebidos os autos

31/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:07

Recurso Especial não admitido

01/12/2022 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2022 10:59

Recebidos os autos

01/12/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/12/2022 10:59

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*03-15 (EMBARGADO) em 30/11/2022.

01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.

08/11/2022 00:20

Publicado Certidão em 08/11/2022.

07/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 15:27

Juntada de Certidão

04/11/2022 15:27

Juntada de Certidão

04/11/2022 15:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/11/2022 15:40

Recebidos os autos

03/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.

28/10/2022 23:41

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/10/2022.

05/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 22:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2022 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022 00:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

01/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 17:23

Juntada de pauta de julgamento

31/08/2022 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022 17:32

Recebidos os autos

10/08/2022 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/08/2022 03:26

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 09/08/2022 23:59:59.

28/07/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2022 23:59:59.

27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 26/07/2022 23:59:59.

25/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2022.

22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

20/07/2022 18:41

Recebidos os autos

20/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/07/2022 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/07/2022 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/07/2022 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2022 07:52

Publicado Ementa em 05/07/2022.

07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

30/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 19:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

29/06/2022 19:15

Conhecido o recurso de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*03-15 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022 11:04

Recebidos os autos

02/05/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

27/04/2022 14:16

Recebidos os autos

27/04/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/04/2022 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/04/2022 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2022 13:54

Juntada de Certidão

19/04/2022 13:24

Recebidos os autos

19/04/2022 13:24

Processo Reativado

24/01/2022 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

24/01/2022 12:20

Juntada de Certidão

24/01/2022 12:19

Recebidos os autos

24/01/2022 12:19

Recebidos os autos

24/01/2022 12:10

Juntada de Certidão

24/01/2022 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado

21/01/2022 19:06

Recebidos os autos

21/01/2022 19:06

Outras Decisões

20/01/2022 17:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

20/01/2022 12:07

Juntada de Certidão

19/01/2022 21:25

Recebidos os autos

19/01/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 21:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/01/2022 21:19

Recebidos os autos

19/01/2022 19:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

19/01/2022 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/01/2022 19:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2021 15:01

Recebidos os autos

03/12/2021 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/05/2021 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/05/2021 09:19

Recebidos os autos

26/05/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/05/2021 11:54

Recebidos os autos

25/05/2021 11:54

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

25/05/2021 11:54

Distribuído por sorteio