28/07/2025 14:43

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 20:11

Recebidos os autos
21/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704906-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FERNANDA MARIA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: NINFA DE ALMEIDA NUNES DESPACHO A fim de se evitar decisão surpresa, intime-se a parte credora para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte executada ao ID nº 237104954.

Após, retornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 6
23/06/2025 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 19:00

Recebidos os autos
23/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2025 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 18:35

Recebidos os autos
23/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/05/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:23

Recebidos os autos
29/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de NINFA DE ALMEIDA NUNES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0704906-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FERNANDA MARIA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: NINFA DE ALMEIDA NUNES CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 228956383, ficam intimadas as partes intimadas para que apresentem manifestações.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2025 16:11

Recebidos os autos
15/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 16:11

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
21/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704906-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FERNANDA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, determino o cadastramento da representante legal da parte executada, sra.

NINFA DE ALMEIDA NUNES inscrita no CPF nº *73.***.*70-06, consoante procuração acostada ao ID nº 219459115.

Deferida a penhora dos rendimentos da parte executada, ao ser realizado o cumprimento do mandado de intimação pessoal, o oficial de justiça apresentou informação nos autos de que a parte executada se encontra com Alzheimer, conforme informações apresentadas por sua filha e procuradora, Fernanda Maria de Almeida, nos termos do ID nº 219459114.

Diante das informações apresentadas, realizei consulta no sistema do Pje, contudo não constatei o ajuizamento de ação de interdição em face da executada.

Por cautela, ante a notícia de que a parte executada se encontra incapaz, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para, querendo, manifeste interesse na intervenção nos autos. (datado e assinado eletronicamente) 6
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:44

Recebidos os autos
07/02/2025 17:44

Outras decisões
23/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:18

Recebidos os autos
17/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:18

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
24/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704906-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FERNANDA MARIA DE ALMEIDA DESPACHO Para apreciação do pedido de ID nº 209439503, deverá a parte credora apresentar planilha atualizada do valor do débito exequendo.

Prazo 05 (cinco) dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
16/09/2024 19:04

Recebidos os autos
16/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704906-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FERNANDA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido deduzido ao ID nº 206888410, tendo em vista que a consulta ao sistema INFOJUD foi realizada ao ID nº 197539704, em 21/05/2024.

Assim, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, §1, do CPC. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/08/2024 13:49

Recebidos os autos
26/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:48

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
09/08/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:34

Recebidos os autos
31/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:34

Outras decisões
29/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:24

Recebidos os autos
24/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:24

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
07/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:09

Recebidos os autos
21/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:09

Outras decisões
16/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:33

Recebidos os autos
03/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:33

Outras decisões
11/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:38

Recebidos os autos
18/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:38

Outras decisões
29/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:55

Recebidos os autos
14/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/10/2023 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:43

Recebidos os autos
19/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 09:04

Desentranhado o documento
30/08/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 09:04

Desentranhado o documento
29/08/2023 17:15

Recebidos os autos
29/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:15

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:56

Recebidos os autos
08/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:06

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:44

Recebidos os autos
04/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:44

Outras decisões
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:35

Recebidos os autos
19/04/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:16

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:18

Juntada de Petição de apelação
22/02/2022 12:50

Publicado Sentença em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:10

Recebidos os autos
16/02/2022 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2022 12:25

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:21

Recebidos os autos
25/05/2021 11:54

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/05/2021 11:53

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:55

Juntada de Petição de apelação
26/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2021 02:33

Publicado Sentença em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 19:17

Recebidos os autos
14/04/2021 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2021 15:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2021 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
14/01/2021 12:56

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 15:34

Juntada de Certidão
07/12/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Despacho em 30/11/2020.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 09:48

Recebidos os autos
26/11/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/10/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 11:42

Recebidos os autos
16/10/2020 11:42

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/09/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:04

Recebidos os autos
11/09/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/08/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2020 22:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:32

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:30

Recebidos os autos
12/08/2020 12:28

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/07/2020 17:27

Juntada de Petição de réplica
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA em 09/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2020 13:24

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2020 16:30

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 12:10

Recebidos os autos
06/04/2020 12:10

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:22

Publicado Decisão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 11:07

Recebidos os autos
09/03/2020 11:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/02/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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