20/05/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 20:01

Transitado em Julgado em 11/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO NUNES DA COSTA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:01

Recebidos os autos
20/02/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO NUNES DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700997-55.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDO NUNES DA COSTA REU: BANCO DIGIO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, destaco que o Juiz, como destinatário final das provas, tem o dever de apreciá-las independentemente do sujeito que as tiver promovido, indicando na decisão as razões da formação de seu convencimento consoante disposição do artigo 371 do NCPC, ficando incumbido de indeferir as provas inúteis ou protelatórias consoante dicção do artigo 370, parágrafo único, do mesmo diploma normativo.

A sua efetiva realização não configura cerceamento de defesa, não sendo faculdade do Magistrado, e sim dever, a corroborar com o princípio constitucional da razoável duração do processo – artigo 5º, inciso LXXVIII da CF c/c artigos 1º e 4º do CPC.

Após análises dos fatos e argumentos expostos, especialmente as manifestações dos requeridos de ID 180184119 e a peça contestatória, verifico ser desnecessária a prova pericial, bem como maior instrução processual, sendo os elementos já trazidos aos autos suficientes para análise do mérito (art. 370 do CPC).

A prova documental já acostada aos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido e permitir o julgamento, sendo forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento.

Desta feita, torna-se desnecessária a realização de outras provas (CPC, art. 370, parágrafo único), razão pela qual dou por encerrada a fase de instrução.

Tornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
10/09/2024 19:32

Recebidos os autos
10/09/2024 19:32

Outras decisões
05/07/2024 23:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 10:02

Recebidos os autos
05/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO NUNES DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 08:51

Recebidos os autos
10/02/2024 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 06:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:38

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:24

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:14

Recebidos os autos
26/09/2023 16:14

Recebida a emenda à inicial
02/09/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:56

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700997-55.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDO NUNES DA COSTA REU: BANCO DIGIO S.A DESPACHO Concedo o prazo de 10 ( dez) dias para apresentação dos extratos referente ao período de maio a outubro de 2017.

Anote-se Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/07/2023 22:12

Recebidos os autos
31/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:16

Recebidos os autos
22/06/2023 15:16

Outras decisões
21/06/2023 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:46

Recebidos os autos
06/06/2023 15:46

Outras decisões
12/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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