08/09/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:11

Recebidos os autos
31/07/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:06

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
01/04/2025 23:39

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 00:56

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 08:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 10:09

Recebidos os autos
28/11/2024 10:09

Deferido o pedido de MARCELO DE FREITAS CESAR - CPF: *07.***.*84-20 (AUTOR).
18/11/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712232-76.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE FREITAS CESAR, CLENIA DA COSTA MACHADO REU: VERONICA CANECA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte autora foi intimada a juntar comprovantes de rendimentos ou, na falta, extratos bancários das contas bancárias de que é titular para fins de comprovação da hipossuficiência alegada.

Em que pese a intimação, a parte autora optou por juntar apenas o laudo da radiogravia.

Deixou de trazer aos autos a declaração de imposto de renda e/ou os extratos das contas mantidas em instituições bancárias.

O silêncio da -parte autora sobre as contas bancárias conduz à presunção do interesse da parte em não revelar nos autos sua real condição financeira.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
10/10/2024 11:19

Recebidos os autos
10/10/2024 11:19

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO DE FREITAS CESAR - CPF: *07.***.*84-20 (AUTOR), CLENIA DA COSTA MACHADO - CPF: *27.***.*09-04 (AUTOR).
27/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712232-76.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE FREITAS CESAR, CLENIA DA COSTA MACHADO REU: VERONICA CANECA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seus comprovantes de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Emende-se para juntar o contrato ou documento que demonstre a prestação de serviços ajustada entre as partes.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
28/08/2024 09:31

Recebidos os autos
28/08/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
21/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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