04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
31/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:52

Recebidos os autos
29/01/2025 16:52

Outras decisões
29/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707247-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para ciência e manifestação em relação às informações apresentadas pela Contadoria Judicial (ID nº 222091824).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso indicado deve ser contabilizado em dobro (art. 183, do CPC).

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:32

Recebidos os autos
08/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/01/2025 15:19

Recebidos os autos
07/01/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707247-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que, em auxílio a este Juízo, verifiquem se os cálculos apresentados pelas partes encontram-se de acordo com o título executivo judicial, bem como para que esclareça se foi aplicada SELIC simples no cálculo da exequente.

Após, retornem os autos conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:19

Recebidos os autos
14/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707247-28.2024.8.07.0018 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 213160120.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 22:27:27.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
02/10/2024 22:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:22

Recebidos os autos
02/09/2024 18:22

Outras decisões
30/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2024 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707247-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que providenciar a adequação dos pedidos executivos às disposições constantes nos arts. 534 e 535, do CPC, tendo em vista trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Intime-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
28/08/2024 17:04

Recebidos os autos
28/08/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2024 06:23

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 06:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:09

Recebidos os autos
21/08/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 14:46

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:27

Recebidos os autos
13/06/2024 08:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:52

Recebidos os autos
24/04/2024 14:52

Outras decisões
23/04/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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